LIGAMOS PRA VOCÊ.
Preencha os campos abaixo que a Videomart liga pra você.
De acordo com João Rezende, presidente da Anatel, a agência já deu início as discussões sobre, o estabelecimento de um novo marco legal para as telecomunicações. A notícia foi divulgada durante o Seminário Políticas de (Tele) Comunicações.
Rezende disse ainda que o assunto está sendo conduzido pela assessoria técnica da Anatel, e que deverá ser discutido também pelo Congresso Nacional, ainda precisará obter apoio do governo para seguir em frente.
Leia mais aqui.
Segundo informe divulgado pelo gabinete presidencial, a reforma do regulamento da Rádio Difusão, que data de 1963, será finalizada em 2012.
A meta, de acordo com o informativo, é “integrar em um único regulamento os procedimentos relativos a todos os serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, bem como outras evoluções visando à simplificação dos processos de outorga e pós-outorga”.
Sobre o novo marco legal da mídia, o texto faz apenas uma rápida referência afirmando que é “prosseguir com as ações voltadas à atualização do marco legal das comunicações eletrônicas”.
Lei mais aqui.